Política de Privacidade — Portal Universo do Saber

1) Quem somos (Controlador) e como falar com a gente

O Controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é:

• Responsável (nome): Everton Leite
• CNPJ: 58.882.072/0001-90
• Endereço: Rua Marília, 239 — 89025-010 — Blumenau/SC
• E-mail para privacidade: privacidade@portaluniversodosaber.com.br
• Canal alternativo de contato: profcolaborador@portaluniversodosaber.com.br

Encarregado/DPO (quando aplicável)

• Nome: Everton Leite
• E-mail: privacidade@portaluniversodosaber.com.br

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou registrar solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, utilize o canal de privacidade acima.

2) Escopo desta Política

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto do Portal Universo do Saber, incluindo:

• Website institucional e páginas públicas;
• Áreas restritas (quando existirem), como painéis, portais e módulos educacionais/administrativos;
• Atendimento e suporte (e-mail, formulários e demais canais disponibilizados);
• Integrações habilitadas mediante solicitação/uso do usuário (por exemplo, calendários e serviços de comunicação, quando aplicável).

3) Definições importantes

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, telefone, IP).
• Dado pessoal sensível: dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, biometria, vida sexual, etc.
• Titular: pessoa natural a quem os dados se referem (você).
• Controlador: quem decide sobre o tratamento dos dados pessoais.
• Operador: quem trata dados pessoais em nome do Controlador (ex.: hospedagem, e-mail, suporte).
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coletar, armazenar, consultar, transmitir, excluir, etc.).

4) Quais dados coletamos

Os dados tratados variam conforme a forma de uso do Portal e dos serviços. Abaixo, categorias comuns:

4.1 Dados cadastrais e de conta

• Nome, e-mail, telefone, login/identificador;
• Credenciais de acesso (senha armazenada de forma criptografada/hasheada);
• Perfil de acesso (ex.: aluno, professor, escola, administrador — quando aplicável);
• Informações fornecidas voluntariamente em cadastros, formulários e preferências.

4.2 Dados educacionais e de uso pedagógico (quando aplicável)

• Turma/série, matrículas, conteúdos acessados, atividades realizadas;
• Respostas, tentativas e resultados (ex.: avaliações, exercícios, relatórios pedagógicos);
• Registros de participação, histórico de uso acadêmico e itens correlatos às funcionalidades ativas.

4.3 Dados de atendimento e comunicação

• Mensagens enviadas ao suporte e histórico de atendimento;
• Dados fornecidos em solicitações, dúvidas e comunicações operacionais.

4.4 Dados técnicos e de navegação

• Endereço IP, data/hora de acesso, logs de sistema, informações de navegador/dispositivo;
• Identificadores e eventos de uso (ex.: páginas visitadas, cliques, erros) quando necessários para funcionamento, segurança e melhorias.

4.5 Dados de pagamentos (quando houver contratação)

• Status de pagamento/assinatura, histórico de transações, informações necessárias para emissão fiscal (quando aplicável).

Observação: em pagamentos processados por intermediadores, as informações financeiras sensíveis (por exemplo, dados completos do cartão) geralmente são tratadas diretamente pelo intermediador, conforme as políticas dele. Ainda assim, podemos receber confirmações de status e identificadores da transação.

5) Como coletamos dados

• Diretamente quando você preenche formulários, cria/usa conta, solicita suporte ou envia informações;
• Automaticamente por meio de cookies, logs e tecnologias semelhantes, conforme configurações e necessidade;
• Por integrações quando você conecta/autoriza serviços externos (quando disponível), apenas dentro do escopo autorizado.

6) Para que usamos os dados (finalidades)

Podemos tratar dados pessoais para:

• Operar e disponibilizar o Portal e suas funcionalidades (cadastro, acesso, perfis, recursos);
• Executar serviços educacionais e administrativos relacionados às ferramentas disponibilizadas;
• Atender solicitações, fornecer suporte e comunicação operacional;
• Garantir segurança, prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (quando aplicável);
• Melhorar a experiência, corrigir falhas, analisar desempenho e aperfeiçoar o Portal, preferencialmente com dados agregados/anonimizados quando possível.

7) Bases legais do tratamento

O tratamento poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na LGPD, como:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (ex.: cadastro e uso do Portal);
• Consentimento do titular (quando necessário, por exemplo, certas comunicações e integrações);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (quando aplicável);
• Legítimo interesse do Controlador (ex.: segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço), quando compatível com seus direitos e liberdades.

8) Crianças e adolescentes

O Portal pode ser utilizado por estudantes. Quando houver tratamento de dados de crianças e adolescentes, adotamos cuidados reforçados, priorizando o melhor interesse do menor, a minimização de dados e medidas de segurança apropriadas.

• Quando o uso envolver escolas/responsáveis, o tratamento pode ocorrer no contexto de atividades educacionais e administrativas compatíveis com a finalidade do Portal.
• Quando aplicável, poderemos solicitar consentimento específico do responsável legal, especialmente nos casos previstos em lei.

9) Com quem compartilhamos dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados somente quando necessário para viabilizar o Portal, cumprir obrigações ou mediante solicitação/uso do titular.

9.1 Operadores e fornecedores

Podemos compartilhar com fornecedores que nos apoiam, por exemplo:

• Hospedagem, infraestrutura e armazenamento (servidores, backups);
• Serviços de e-mail e comunicação (notificações, suporte);
• Ferramentas de atendimento (quando utilizadas);
• Ferramentas de métricas/analytics (quando habilitadas e necessárias).

9.2 Cumprimento legal e proteção

• Autoridades públicas e órgãos competentes, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida;
• Para proteger direitos, segurança e integridade do Portal, usuários e do Controlador, quando necessário e permitido.

Sempre que possível, buscamos estabelecer obrigações contratuais de confidencialidade e segurança com Operadores e fornecedores.

10) Transferência internacional

Alguns fornecedores podem operar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotaremos salvaguardas adequadas e compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais e práticas de segurança equivalentes, sempre que aplicável.

11) Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo. Podemos utilizá-los para:

• Funcionamento (ex.: manter sessão, preferências);
• Segurança (ex.: prevenção a fraudes e abuso);
• Desempenho e melhorias (ex.: métricas de uso, quando habilitadas).

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador (bloquear, limpar ou limitar). Observe que o bloqueio de certos cookies pode afetar funcionalidades. Caso o Portal utilize um gerenciador/banner de cookies, você poderá ajustar preferências por ele.

12) Retenção e eliminação

Retemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• duração da relação com o usuário (conta ativa/serviço em uso);
• prazos legais e regulatórios aplicáveis;
• necessidade de defesa em processos administrativos/judiciais;
• períodos razoáveis de retenção de logs para segurança e auditoria.

Quando possível e adequado, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados ao fim da necessidade, respeitando obrigações legais.

13) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Exemplos de medidas (que podem variar conforme o ambiente):

• controle de acesso por perfis e permissões;
• proteção de credenciais (ex.: hash de senha);
• monitoramento e registro de eventos (logs);
• rotinas de backup e manutenção;
• boas práticas de atualização e correção de vulnerabilidades.

Nenhuma plataforma é totalmente imune a incidentes, mas buscamos reduzir riscos e melhorar continuamente nossos controles.

14) Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, quando cabível;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento (quando o tratamento se basear em consentimento);
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências (quando aplicável).

Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para: privacidade@portaluniversodosaber.com.br. Para sua segurança, poderemos solicitar comprovação de identidade e/ou informações adicionais para evitar fraude e proteger seus dados.

Se você entender que sua solicitação não foi adequadamente atendida, também é possível buscar orientação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

15) Decisões automatizadas e perfilamento

Quando a Plataforma utilizar recursos automatizados (por exemplo, recomendações, classificações, alertas ou triagens), você poderá solicitar informações sobre o uso desses recursos e, quando aplicável, solicitar revisão de decisões automatizadas, observados segredos comercial/industrial e limites legais.

Se hoje vocês ainda não usam IA/automação para decisões sobre o usuário: mantenha esta seção mesmo assim — ela funciona como “guarda-chuva” para quando o módulo de IA evoluir.

16) Links e serviços de terceiros

O Portal pode conter links para sites/serviços de terceiros. Esta Política não se aplica às práticas desses terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade deles antes de fornecer dados pessoais.

17) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Sempre que houver alteração relevante, informaremos em local apropriado no Portal e atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página.