RESUMO
Neste trabalho serão analisadas as características ambientais, geográficas e naturais do rio São Francisco e das áreas às margens deste rio, relacionados com os aspectos populacionais e geoeconômicos regionais na implantação da transposição do mesmo. A transposição do rio São Francisco, merece por parte da elite intelectual brasileiro uma análise criteriosa e profunda sobre os condicionamentos naturais, geográficos, geológicos, climáticos, econômicos e humanos das áreas que são atravessadas pelo curso natural do rio São Francisco.
Palavras-chave: Irrigação; Semi-aridez; Hidrografia ; Transposição; Rio São Francisco.
1 INTRODUÇÃO
A Frota exploradora que participava Américo Vespúcio em 4 de outubro de 1501 descobriu o rio São Francisco que foi assim designado em homenagem a São Francisco de Assis, cuja a festa se comemora nesse dia.
O Rio São Francisco nasce na serra da Canastra, em Minas Gerais, e após um pequeno trecho na direção leste segue para o norte por uma longa extensão e adentra o estado da Bahia. Muda bruscamente de direção na Bahia, onde-se encaminha para leste e depois sudeste, formando um grande arco ate a embocadura. Típico rio de planalto, com trechos navegáveis, é entrecortado de corredeiras e cachoeiras.
O Rio São Francisco é de vital importância porque vai determinar o destino de milhões de brasileiros e também comprometer ambientalmente vastas áreas do interior do Brasil, considerando-se que a problemática da escassez da água que, sendo um problema universal já se tornou um problema brasileiro apesar das características de abundância de água no país tropical que é o Brasil.
2 A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
O rio São Francisco nasce na serra da Canastra em Minas Gerais, como um tranqüilo filete de água, corre para o norte, obedecendo às inclinações e declividades do relevo e vai progressivamente engrossando as suas águas pela captura de afluentes até, num percurso de dois mil e setecentos quilômetros em direção ao norte – leste, despejar as suas águas no oceano Atlântico.
Na abrangência regional o rio São Francisco banha cinco estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mas sua Bacia alcança também Goiás e o Distrito Federal.
Em suas margens pernambucanas formou o primeiro povoamento que usaria suas águas como fonte de vida.
O rio São Francisco caminha para o mar, irriga a terra árida e realiza um verdadeiro milagre de São Francisco: dá vida ao sertão. Alguns olhos-d’água escondidos pela vegetação baixa e ressecada do Chapadão da Zagaia, Serra da Canastra, Minas Gerais, geram um dos maiores rios do Brasil, cerca de 640 mil quilômetros quadrados, que ocupa 8% do território brasileiro.
Se por um lado às cachoeiras são incômodas porque dificultam a navegabilidade ,por outro lado tais locais de cataratas são benéficas do ponto de vista da possibilidade da construção de usinas hidrelétricas e da produção de energia.
É grande o potencial hidráulico do rio São Francisco. A energia produzida nas Usinas de Paulo Afonso, Moxoto, Itaparica e Sobradinho é distribuída para maior parte do Nordeste brasileiro. Na década de 1990 foi inaugurada mais uma hidrelétrica, Xingo. O governo brasileiro implementou por intermédio da Provale, um intenso programa de desenvolvimento no Vale do São Francisco. Cabe destaque para a usina hidrelétrica de Paulo Afonso como sendo uma das mais antigas e importantes usinas hidrelétricas do interior do nordeste o Brasil.
Um problema crucial que se coloca nas construções de usinas hidrelétricas é que, eliminando a beleza natural das cachoeiras, como se deu no salto de Sete Quedas, no rio Paraná ou em Três Marias no Rio São Francisco, ainda há o fato do entupimento do canal fluvial por estes motivos, o tempo de vida de uma barragem e usina hidrelétrica seja de somente cem anos, caso não sejam realizados processos freqüentes de dragagem.
O rio São Francisco é vítima do desmatamento e queimadas desde a sua nascente, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, da poluição na forma de agrotóxicos, esgotos domésticos e industriais, além do desvio de água cada vez maior para diversos fins.
Muitos vizinhos do rio, pescadores, também o agridem praticando pesca predatória, com explosivos, que destroçam peixinhos e o próprio leito do rio quando bombas explodem em baixas profundidades.
Garimpar o rio buscando ouro desloca terra, além disso o garimpo de diamantes desfigura o leito do rio. O assoreamento é um dos problemas mais sérios do Rio São Francisco.
O assoreamento é visível, há um desmatamento pesado, há lugares onde o rio está pouco profundo. No médio São Francisco as principais mercadorias transportadas são cimento, sal açúcar, arroz, soja, manufaturas, madeira e principalmente gipsita.
Observando as condições climáticas mais ao norte vamos encontrar um clima marcado por uma semi-aridez notória, que não chega a caracterizar um clima desértico mas que mostra sinais e indícios de insuficiência de água. Nestas regiões não existe uma estação chuvosa bem definida.
Estas condições climáticas de semi-aridez é que são usadas como pretexto para as argumentações favoráveis à transposição do rio São Francisco e de fato, sob o prisma da carência de recursos hídricos, esta área do sertão semi-árido do nordeste é a zona mais seca do Brasil.
A caatinga do sertão do nordeste e que é uma formação vegetal adaptada às condições de semi-aridez com os cactos mostrando sinais de adaptação das plantas às condições ecológicas locais.
O nordeste brasileiro possui várias bacias hidrográficas, dentre as quais a mais importante e a maior é a bacia hidrográfica do rio São Francisco. As bacias secundárias e com rios de menor volume de água têm os rios intermitentes, que são os rios que secam durante as longas estiagens, deixando de correr.
No projeto de transposição do rio São Francisco a intenção do desvio das águas é de fazer estes rios intermitentes correrem todo o ano e de modo a poder abastecer de água cerca de nove milhões de pessoas que sofrem com o flagelo das secas e quiçá permitir formas de agricultura irrigada nas margens destes rios.
A transposição de águas do Rio São Francisco é um projeto que gera muita polêmica. Constitui, basicamente, na utilização das águas do rio para a perenização de rios e açudes da Região Nordeste durante os períodos de estiagens.
Para Julio Cezar Winkler(2008): “A sociedade nordestina e mineira se dividem da seguinte forma: de um lado, estão aqueles que argumentam que a transposição das águas seria a salvação para as populações que vivem na região do Sertão Nordestino; do outro, ambientalistas e técnicos que advertem que a transposição será um verdadeiro “tiro no pé”, pois o Velho Chico (há muito tempo castigado por causa do uso indiscriminado de suas águas e pelo crescente desmatamento de suas matas ciliares, o que gera assoreamento — diminuição da profundidade média do rio em função do acúmulo de sedimentos em seu leito) não suportaria ceder parte do volume de suas águas.”
Os Estados beneficiados seriam: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e por isso a idéia é defendida pelos políticos destes Estados, já os políticos de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Sergipe não a aceitam bem, preocupados com os efeitos em seus Estados.
O projeto em discussão pelo Executivo, porém, vai além da transposição das águas do Velho Chico. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco. A prioridade, para o governo federal, é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência.
Pela proposta de transposição em estudo pelo governo, o rio São Francisco doaria cerca de 60 metros cúbicos por segundo de vazão aos açudes e pequenos rios da região. A água armazenada vai permitir a interligação de açudes e manter o nível de água em cada um deles – uma forma de garantir o sustento de famílias que vivem na região.
Um projeto de irrigação de tal porte deve ainda ponderar as áreas locais se vão situar-se em áreas sujeitas aos processos de desertificação e de expansão dos desertos tendo em vista que existem estudos que indicam claramente processos de desertificação na área em pauta.
Dentro de um contexto legal e como manda a lei o projeto de transposição do rio São Francisco deve obedecer aos requisitos ditados pelos estudos de impactos ambientais ditados pelas resoluções do CONAMA e fiscalizados pelo IBAMA.
Questões relacionadas para outros requisitos necessários para tornar viável do ponto de vista econômico tal projeto de transposição devem ser balanceados, tais como a existência de infra-estrutura de transporte para o escoamento da produção, silos necessários para armazenamento, disponibilidade de energia, orientação técnica de engenheiros agrônomos, rede de bancos, serviços técnicos de informação e contabilidade devem ser considerados obrigatoriamente sob pena de entravar todo o projeto e por em risco todo o capital investido; o que seria lamentável, tendo em vista a escassez de recursos e a grande gama de necessidades que deve ser atendidas ao nível global do país, desde as prioridades em desenvolvimento econômico, construção de fábricas até o amparo à infância e à velhice e a atenção à saúde e educação.
Se a transposição for um erro, como se pressupõe, quem vai pagar por isso? Daqui há 30, 40 anos, quem desses, que estão na decisão, passando por cima de opiniões abalizadas, estará vivo para responder por esse crime?
O Rio São Francisco, maior rio inteiramente nacional, presta relevante serviços a Região, tem sido a galinha dos ovos de ouro até hoje. Atentem porque querem matar a galinha! o Velho Chico precisa ser mais bem cuidado, principalmente nos afluentes mais degradados pela ação humana, como tantos outros rios do país.
Em alguns trechos, a derrubada das matas, que cobriam suas margens e encostas, provocou o assoreamento do leito do rio, que é a formação anormal de bancos de areia, o que prejudica a navegação e o habitat dos peixes. Em outros lugares, a falta de tratamento de esgoto das cidades ribeirinhas provocou a poluição das águas. De fato, é preciso cuidar melhor do Rio São Francisco.
Embora as fontes hídricas sejam abundantes, freqüentemente elas são mal distribuídas na superfície do planeta. Em algumas áreas, as retiradas são tão elevadas, em comparação com a oferta, que a disponibilidade superficial de água está sendo reduzida e os recursos subterrâneos rapidamente esgotados sendo, portanto, de fundamental importância o uso eficiente dos recursos hídricos, principalmente pela agricultura irrigada, seu principal consumidor. O Rio São Francisco está sob ameaça de morte.
Acreditamos que cada um é capaz de dar a sua contribuição e que, juntos, podemos reverter esta rota suicida. Buscamos despertar a consciência de que, cada um de nós é responsável pela vida do Rio.
É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas surjam muitas idéias e propostas incompletas para atenuar ou procurar resolver problemas de regiões críticas.
Entretanto, é impossível tolerar propostas mal desenvolvidas com pessoas não preparadas para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projetos teimosamente enfatizados. Bons projetos são todos aqueles que possam atender às expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado e justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar.
Refiro-me ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil. Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sabe de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade dos espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do país.
Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.A quem vai servir a transposição das águas?
De imediato, porém, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm.
É possível termos água disponível para o gado e continuarmos com pouca água para o homem habitante do sertão.Nesse sentido, os maiores beneficiários serão os proprietários de terra, residentes longe, em apartamentos luxuosos em grandes centros urbanos.
No caso de projetos de transposição de águas, há de ter consciência que o período de maior necessidade será aquele que os rios sertanejos intermitentes perdem correnteza por cinco a sete meses. Entretanto, é nesta época do ano que haverá maior necessidade de reservas do mesmo para hidrelétricas regionais.
O governo está sendo pressionando para conceder grandes verbas para início das obras de transposição das águas do São Francisco, terá conseqüências imediatas para os especuladores de todos os naipes.
No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria.
De acordo com muitos pesquisadores é se o projeto de transposição do rio São Francisco beneficiará a população que realmente sofre com a falta de água ou se o investimento bilionário do governo promoverá ainda mais a terrível concentração de renda do Brasil.
3 CONCLUSÃO
Concluo que a transposição do Rio São Francisco é um assunto que ainda poderá levantar muitos debates pois o mesmo é muito defendido com muitas divergências.
O povo nordestino sempre foi um povo muito sofredor talvez hoje um assunto com tal importância deva ter a atenção que merece, pois é uma população merecedora de respeito e atenção que sempre sofreu com a seca e vê a transposição como uma salvação.
Temos que analisar se realmente será beneficiada a população nordestina, tendo em vista que o projeto terá alto custo.
Nós cidadãos ficamos em dúvida quanto a defender o projeto de transposição porque o rio São Francisco já foi muito alterado pelo mal uso de suas águas e isso agora poderia acabar com o velho Chico de vez.
Agora basta-nos analisar o tema em questão defendendo o melhor para nós: o povo brasileiro.
4 REFERÊNCIAS
WINKLER.J.C. A polêmica transposição das águas do Rio São Francisco. Disponível em:<http://portal.sitraemg.org.br/noticia.do?method=getNoticia&id=1270>.Acesso em 03 jan.2009.
