A partir dos anos 80, quando a sociedade brasileira viu-se livre do autoritarismo e dos desmandos é que se desenvolveu no Brasil uma corrida à autonomia das regiões e sub-regioes com a participação da sociedade organizada, buscando alternativas para o seu desenvolvimento sustentável.
A ocupação físico-territorial do Estado Brasileiro, de proporções continentais e de arranjos institucionais construídos a partir das ocupações européias com predomínio português desenvolveu no país a cultura do centralismo político administrativo que não se apresentou diferente, com a adoção do modelo federativo no Brasil, desde a implantação da Republica Federativa do Brasil.
Com a promulgação da Constituição da Republica de 1988 teve em curso uma tímida tentativa de proporcionar maior autonomia e levar às regiões o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Isto se deu com a descentralização e regionalização na execução nas políticas públicas, para os entes federados estaduais e municipais.
O conceito de região na atualidade ganhou importância, principalmente porque a globalização torna mais complexos os processos de regionalização.
O espaço geográfico é fundamental como acelerador de ações na transformação de comunidades regionais e locais.
A região homogenea é baseada na integração do território com características em comum. Os padrões utilizados podem ser a estrutura produtiva, a disponibilidade de recursos naturais, os aspectos físicos e outros.
A homogeneidade foi elaborada a partir das categorias geográficas como: topografia ou as características do solo, sociais: relações de produção, políticas: unidade administrativa e econômicas: homogeneidade nos processos de produção e especialização.
“ A homogeneidade sozinha não conduz à identidade coletiva porque: a menor diferença entre grupos pode levar a que estes grupos busquem realçar suas diferenças; a homogeneidade diminui o potencial para divisão de trabalho, favorecendo a interdependência. A impraticabilidade desta divisão tem por conseqüência um aumento da autonomia, contribuindo de forma negativa para o senso de comunidade”. (FORUM DE DISCURSÃO, 2006). O IBGE utiliza este critério na definição das Meso e das Microrregiões.
Em 1968 o Governo instituiu e instalou 361 unidades regionais homogêneas, com o objetivo de desenvolver no Brasil um grande censo demográfico, tarefa delegada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
A intenção do governo federal era reafirmar o conceito de espaço homogêneo para efeitos de organização e controle da produção, servindo de base para a tabulação de dados estatísticos, formulando políticas publicas, planejamento e investimentos federais nas regiões menos desenvolvidas.
Estas regiões, que foram utilizados critérios de homogeneidade, substituíram a divisão regional do Brasil em zonas fisiográficas.
Conforme o IBGE “a Mesorregião é uma área individualizada em uma Unidade da Federação que apresente formas de organização do espaço definidas pelas seguintes dimensões: o processo social, como determinante, o quadro natural, como condicionante, e a rede de comunicação, e de lugares como elemento da articulação espacial. Estas três dimensões deverão possibilitar que o espaço delimitado como Mesorregião tenha uma identidade regional. Esta identidade é uma realidade construída ao longo do tempo pela sociedade que aí se formou…” (IBGE, 1988).
A partir dos diagnósticos extraídos no CENSO DO IBGE e no conhecimento da realidade brasileira, a União e os Estados realizaram grandes investimentos nestas regiões, articuladas através das SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, permitindo o desencadeamento do processo de desenvolvimento e interiorização das políticas públicas.
A região não deve ser vista como apenas um espaço de intervenção dos planejadores, mas como um espaço de co-gestão dos atores locais, portanto, importante se faz o sentimento de pertencimento para sintonizar as políticas publicas e aquilo que realmente as pessoas desejam para o ambiente onde vivem.
Referências:
FORUM DE DISCUSSÃO. Integração Regional: uma aproximação construtivista. Disponível no site < http://www.odebatedouro.com.br/fórum/index.php?showtopic=1100>. Acesso em 28 dez 2008.
IBGE. Disponível em < http://www.ibge.gov.br>. Acesso em 02 Jan 2009.
